Mensagem da ATENS Nacional aos TNS das IFES

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR
DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO

CNPJ 10.950.054/0001-71

www.atensnacional.org.br

MENSAGEM DA ATENS NACIONAL AOS TNS DAS IFES

Caros colegas TNS das IFES

O Movimento dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino vive uma nova fase histórica que representa o fim de um ciclo. Esta fase iniciou-se quando os profissionais perceberam a necessidade de mudanças e decidiram propor novos rumos à categoria dos TNS. Sabíamos, entretanto, que a batalha seria árdua e que para termos um sindicato forte todos precisariam vez por outra “ser sindicalista” e contribuir para os interesses coletivos.

Entre os motivos que nos levaram a aceitar tamanho desafio estão a compreensão de que se faz necessário termos uma entidade que defenda os nossos interesses trabalhistas, salariais e corporativos, bem como o reconhecimento de que uma nova postura sindical responsável, propositiva e de negociação precisava ser ampliada e consolidada em um novo patamar.

O conjunto dos Técnicos de Nível Superior de todas as regiões do país entendeu ser necessário proporcionar debates mais qualificados, avaliando os prejuízos que o nosso atual representante sindical tem acarretado à categoria. É mais do que evidente que o Movimento precisa urgentemente reciclar sua agenda política. Ausentar-se dos debates não é mais uma opção inteligente e participar dele com posições fechadas só pode resultar em perdas para a categoria. A opção pela negociação é uma necessidade objetiva e só pode se reverter em resultados positivos se tivermos uma entidade forte e com uma agenda política propositiva e dinâmica.

Construir o ATENS Sindicato Nacional não é apenas uma questão de escolha de modelo organizativo para o Movimento dos TNS. A questão de fundo é o consenso hoje existente entre a categoria da necessidade de se renovar e representar os reais interesses do segmento dos TNS dentro das IFES.

Propomos um sindicato que apresente uma nova postura política e defenda os interesses específicos da categoria que representa. As reivindicações trabalhistas, como a reposição de perdas salariais, o reordenamento da carreira e da grade salarial e melhores condições de trabalho devem ser pautas permanentes.

A criação do ATENS Sindicato Nacional reforça a tese da reorganização do Movimento dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior, aumentando nossa capacidade de interlocução e firmando nossa identidade sindical.

Portanto, colegas, a hora não é de temer, mas de resolver esta situação e criarmos, enfim, um SINDICATO com todas as prerrogativas que as leis possam lhe oferecer. Desta forma, pedimos sua presença e o seu voto para consolidar o ATENS Sindicato Nacional.

No próximo dia 03 de dezembro, um importante contingente de TNS quer dar um passo adiante na organização sindical do movimento, com a criação da ATENS Sindicato Nacional, uma entidade focada nas demandas específicas da nossa categoria.

A atual legislação, cuja base é o artigo 8° da Constituição de 1988, garante liberdade e autonomia sindical; estabelece o princípio da unicidade sindical: e, finalmente, a representação por categoria. São estes os pilares atuais da organização sindical brasileira, incluindo os sindicatos dos servidores públicos.

Nesse delicado tabuleiro de xadrez deve haver habilidade política para defender o estabelecimento de uma organização sindical democrática, longe das estruturas verticais atuais, democráticas na aparência e centralizadoras na essência. Nesse processo não é conveniente valorizarmos o confronto. O nascimento do ATENS Sindicato Nacional é uma condicionante essencial para que o Movimento consiga interferir de forma positiva nos rumos da nossa categoria.

É chegada a hora de dar um salto qualitativo na nossa organização política.

Rumo ao ATENS Sindicato Nacional

Edilson Cosme Tavares-Presidente da ATENS Nacional

Carta aberta aos TNS

Formas de ajudar a criação da ATENS SINDICATO NACIONAL

 

Prezados TNS,

Como todos já devem estar sabendo, acontecerá na próxima segunda-feira (03/12), em Santa Maria - RS, a assembléia que deliberará pela criação do ATENS Sindicato Nacional.
Muito longo foi nosso caminho até aqui, mas chegamos a um ponto muito importante de nossa caminhada. Precisamos garantir que essa assembléia aconteça e para isso contamos com TODOS os TNS, pois estamos precisando de apoio político, psicológico e financeiro.
As despesas numa organização dessa é enorme e é as ATENS contituídas e os associados diretos da ATENS Nacional tem sido de fundamental importância para o aporte dos recursos financeiros que levantamos até hoje. Só que precisamos de muito mais dinheiro, pois, além das despesas absurdas que já estamos tendo, ocorrerão ainda as despesas pós-assembleia para oficialização (cartorio, registros, assessorias juridicas, etc) do ATENS Sindicato Nacional.

Desta forma,existem duas ações que os TNS PRECISAM fazer para viabilizarem essa empreitada:

1º) ASSOCIAR DIRETAMENTE À ATENS NACIONAL
Nas instituições onde não há ATENS Local pedimos que, urgentemente, os TNS se associem a ATENS Nacional e paguem seus boletos, pois a entrada desse recurso é que garantirá cobrirmos as despesas pós-assembleia.
A associação se dá pelo preenchimento da solicitação de filiação no site http://www.atensnacional.org.br/atens_sis_filiacao/ e pelo pagamento dos boletos que serão enviados por e-mail.

2º) CONTRIBUIR COM A COMISSÃO PRÓ-SINDICATO NACIONAL DEPOSITANDO A QUANTIA QUE JULGAREM POSSÍVEL PARA CADA UM
Essa comissão levantou um bom recurso que permitiu assumirmos várias despesas, inclusive a da publicação dos editais, que ficou em valores proximos de R$ 90.000,00. Só q ue precisamos de muito mais, muito outras despesas ainda precisam ser pagas e com a ajuda de todos, conseguiremos pagá-las. Para isso, basta efetuarem depositos identificados na conta que foi criada para a Comissão Pró-Sindicato Nacional. Como essa comissão não possui uma personalidade juridica, não foi possível abrir em nome de uma pessoa jurídica, portanto, foi aberta como pessoa física com a assinaturas de alguns colegas nossos, dentre eles o Eduardo Maffia e a Pollyanna Lopes, da ATENS UFV.

Segue os dados da contra da Comissão Pró-Sindicato Nacional:
Banco do Brasil
Agencia: 0428-6
Conta: 58.942-x
Variação: 51
Banco do Brasil (Viçosa – MG)
FAVORECIDO - CLIENTE: EDUARDO MARCIO MAFFIA (Tesoureiro da Comissão Pró-Fundação da ATENS Sindicato)
Cpf: 210.585.716-72

Precisamos nos mobilizar para que tenhamos exito nesta assembleia, portanto, precisamos do maior número de TNS presente em Santa Maria. Se vc ainda não se organizou para participar, ainda dá tempo. Para maiores informações, acesse o blog atenssindicatonacional.blogspot.com.br e o site da ATENS Nacional www.atensnacional.org.br

Nós, TNS que estamos desde 2005 nesse movimento, esperamos e PRECISAMOS da ajuda de TODOS os demais colegas neste momento importante da nossa história.

Desde já agradeço,

Michelini Lopes da Mota
Vice-Presidente
Atens Nacional
www.atensnacional.org.br

Manifesto Pró-sindicato Nacional

MANIFESTO EM DEFESA DA CRIAÇÃO DE UM SINDICATO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS


As visões e perspectivas diferenciadas quanto às estratégias e ações políticas que, há anos, acompanham o Movimento dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior mobilizaram profissionais de diversas Universidades Federais a formar uma Comissão com o objetivo de avaliar a oportunidade de fundar, em âmbito nacional, o Sindicato de Técnicos de Nível Superior.

Em todas as partes do mundo, os trabalhadores repensam suas formas de organização. No Brasil, desde o restabelecimento do Estado democrático representativo, vive-se um momento importante de redefinições, em que se procura ampliar a autonomia dos trabalhadores e a liberdade sindical. Dessa forma, um dos aspectos mais presentes no desenvolvimento das relações sociais é a dinâmica que se impõe a esse processo. As formas de representação não são estáticas e nem impermeáveis às transformações sociais e políticas. Portanto, os agentes políticos se movimentam e se organizam de acordo com o grau de desenvolvimento da sociedade. E a democratização, processo que tem avançado em nosso país, exige que todos os entes que querem se fazer representantes de categorias de trabalhadores aprofundem, cada vez mais, os processos de discussão e deliberação sobre novas formas e relações de trabalho.

No setor público, especialmente no ensino superior, esse é um desafio que se faz presente quando se busca a expansão das instituições públicas federais, quando se propõe a redefinição da carreira dos profissionais que nela atuam e, de forma mais ampla, quando se almeja a constituição de uma Negociação Coletiva mais representativa. A questão da representação sindical passa inevitavelmente pela ampliação da democracia interna nesse movimento e, dessa forma, queremos introduzir no cenário nossa representatividade sindical específica, buscando ampliar o debate e tendo como foco principal a valrização de nossas funções. Há muito evidencia-se a necessidade de uma nova organização para os Técnicos de Nível Superior das Universidades Federais. A criação da ATENS Nacional e o seu reconhecimento com a formação de Associações regionais são sinais evidentes da necessidade de uma mudança. Em 2011, um novo caminho para a categoria foi proposto quando Técnicos de Instituições Federais de Ensino de todas as regiões do país deliberaram, em unanimidade, na plenária do I Congresso da ATENS Nacional, pela formação de uma nova entidade sindical, política e juridicamente legitimada.

Agora, devemos caminhar para a construção de um Sindicato que seja capaz de encampar as reivindicações da ampla maioria dos Técnicos, orgulhando-nos das lutas vitoriosas do passado, das quais muitos de nós participamos, mas, ao mesmo tempo, compreendendo que a sociedade muda, as bandeiras se atualizam e novas táticas precisam ser criadas.

Esta nova entidade sindical será interlocutora crítica, combativa, dinâmica e confiável, defendendo, por meio da apresentação e do debate de propostas concretas, os interesses efetivos da nossa categoria. É necessária a consolidação de um Sindicato democrático, que rejeite práticas anacrônicas, como a tomada de decisões em assembleias manipuladas, e que incentive processos de deliberação representativos da vontade da maioria, com amplas e mais ágeis consultas.

Pelo exposto acima e pela valorização da Carreira dos Técnicos de Nível Superior das IFES, apresentamos este MANIFESTO para defender a fundação do SINDICATO NACIONAL dos TNS.

O ATENS SINDICATO NACIONAL é o caminho que garantirá o exercício da democracia, o debate plural de opiniões e, acima de tudo, a representatividade verdadeira, da qual resultará a defesa das reivindicações da categoria dos Técnicos de Nível Superior das IFES.

É chegada a hora da mudança definitiva!

Consolidar o ATENS Sindicato Nacional é olhar para o futuro!

Subscrevem este manifesto as seguintes entidades:

ATENS NACIONAL
ATENS-UFC
ATENS-UFMG
ATENS-UFPA
ATENS-UFRA
ATENS-UFRN
ATENS-UFSM
ATENS-UFV
COORDENAÇÃO FURG
COORDENAÇÃO UFCG
COORDENAÇÃO UFRGS
COORDENAÇÃO UFSC
COORDENAÇÃO UNB
COORDENAÇÃO UNIPAMPA
COORDENAÇÃO UNIRIO

Reunião preparatória da UFRGS para a criação do Atens Sindicato Nacional

A Coordenação Atens-UFRGS publica convite enviado a todos os TNS:

Prezado colega Técnico de Nível Superior (TNS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

A Coordenação Local da ATENS vem convidá-lo para participar dia 22 de novembro de 2012, às 10:00 horas, no Auditório Elvan Silva,  da Faculdade de Arquitetura, Rua Sarmento Leite 320, Campus Centro, da reunião preparatória para a criação do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior - ATENS Sindicato Nacional que é uma organização sindical que representará e defenderá de forma unificada os projetos e demandas da categoria dos Técnicos de Nível Superior das Universidades Brasileiras.
A construção deste Sindicato Nacional iniciou em 2005 na cidade de Ouro Preto – MG, com o primeiro Fórum TNS das IFES, na busca de uma solução para contornar os problemas advindos da implantação da Lei 11.095, de 12 de janeiro de 2005 (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativo em Educação – PCCTAE), o grupo de Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino (até então, chamado grupo TNS), sofreu severas distorções salariais, as quais se manifestaram na forma de congelamento da retribuição percebida, regressão na carreira por ocasião do enquadramento, instituição do vencimento básico complementar, além do estabelecimento dos piores piso e teto de todas as tabelas salariais do funcionalismo federal.
Em 24 de abril de 2009 foi criada a Associação Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino - ATENS Nacional (http://www.atensnacional.org.br), que apesar das tentativas de participar de forma oficial nas mesas de negociações salariais teve sempre barradas suas pretensões. A sistemática proibição desta participação, fez com que em abril de 2011, no I Congresso da ATENS Nacional fosse deliberada por unanimidade a criação de uma entidade sindical.
Em novembro de 2011 foi criada a Comissão Pró-fundação do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior (http://atenssindicatonacional.blogspot.com.br/), e em 31 de outubro de 2012 foi publicado no Diário Oficial e em todas as capitais brasileiras o Edital de convocação da Assembleia Extraordinária da criação do Sindicato Nacional.
A Assembleia de criação do ATENS Sindicato Nacional será dia 3 de dezembro de 2012, às 10:00 horas no Auditório do prédio localizado na RST 287, km 6,2 – bairro Camobi, na cidade de Santa Maria, RS.
Visite nosso site http://www.atensrs.wordpress.com/ ou entre em contato pelo email atensrs@gmail.com  .
Participe da reunião preparatória, e ajude a construir nosso futuro.

Nelson Moraes da Silva Rosa
Coordenador Local da ATENS Nacional

Faltam apenas 21 dias!

Estamos na reta final! Agora faltam apenas 21 dias para a Assembleia de fundação do Atens Sindicato Nacional. Consulte as informações sobre tarifário e se organize juntamente com os colegas de sua IFES para participar desse momento. Para participar da assembleia é importante levar:
- Carteira de identificação com foto;
- Contra-cheque da sua IFES.

Sindicato: Para quê e para quem?

O cotidiano da categoria dos Técnicos de Nível Superior – TNS das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES tem sido marcado por profundas transformações que ocorreram ao longo das últimas duas décadas. Os avanços no processo de ensino e aprendizagem e as inovações tecnológicas ocasionaram mudanças na organização do trabalho, tendo como consequência o surgimento de uma nova classe trabalhadora com elevado nível de formação para o trabalho e alta qualificação. Nessa reestruturação produtiva, o conhecimento do indivíduo é um fator da maior relevância, o que também tem gerado, entre outros aspectos, arranjos inovadores no espaço de produção das IFES e, consequentemente, na divisão do trabalho. Portanto, este novo padrão produtivo criou um ambiente de trabalho complexo e de mutação contínua. É nessa conjuntura, complexa e marcada por uma dinamicidade que modifica e remodifica a realidade que se apresenta para o indivíduo, que o sindicato não aparece, aos olhos dos TNS, como um elemento articulador. Ele é visto como um espaço em que sobressai a contenda medíocre entre correntes pela preservação de nichos de poder. O sindicato dobrou-se sobre si, e os efeitos dessa luta são sentidos na categoria pela ausência da entidade sindical nas questões cotidianas da classe.

Os Técnicos de Nível Superior, dessa forma, abandonaram os discursos vazios e desconectados com a realidade e tomam três posições básicas: afastam-se definitivamente de qualquer forma de organização coletiva e voltam-se para o seu “fazer cotidiano”; aceitam o status quo, mas ficam alheios à participação “escolhendo” os contendores e dando-lhes “apoio passivo”; entram no movimento e passam, talvez por falta de opção, a fazer parte do “mundo sindical”.

A ultrapassagem dessa forma pouco racional de se construir um movimento sindical, não se dará a partir dessas correntes e/ou dessas castas dirigentes que carregam dentro de si uma “lógica” de fazer política, ossificada numa percepção ultrapassada que supõe o sindicato voltado para si mesmo.

Ultrapassar significa construir uma nova organização, horizontal, descentralizada, efetivamente plural, que permita o convívio entre as diversas opiniões, que crie novas formas de interação política com a categoria, que dê mais atenção às demandas saídas dos locais de trabalho, que conviva com os partidos e com a sociedade, sem, no entanto, assumir o já desgastado papel de caixa de ressonância dos partidos. Não há dúvida de que, nesse ambiente em permanente transformação, o Sindicato Nacional é a organização que melhor pode iniciar o processo de reaproximação com a categoria.

Novos rumos estão sendo propostos para a representação sindical. Agora, devemos caminhar para a construção de um Sindicato Nacional dos TNS das Instituições Federais de Ensino Superior, com efetiva representação da categoria, inserção e reconhecimento na comunidade acadêmica. Este novo sindicato, ao mesmo tempo em que defende os interesses trabalhistas dos Técnicos, também se preocupa com o aprimoramento da interlocução com o governo e as administrações das Universidades Federais, propiciando uma relação politicamente equilibrada e de respeito mútuo, bem como com a luta por remunerações dignas e compatíveis com a importância social dos TNS.

É um momento significativo, pois estamos diante de um processo decisório dos TNS na busca por construir uma entidade que volte a colocar a categoria como eixo central de sua linha de ação.

Pautada pelo equilíbrio e comprometida com a construção de um movimento efetivamente democrático, plural, propositivo e voltado à defesa dos direitos da categoria, a comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional considera importante a criação de uma entidade que aponte para um sindicalismo responsável e que coloque a negociação como eixo central de sua tática política.

A ampla liberdade de associação dos Técnicos de Nível Superior das IFES e a unidade dos trabalhadores na sua luta por uma sociedade justa, plural e soberana, mantendo-se autônoma diante de todos os agentes políticos, inclusive o Estado e o aparelho estatal, é uma necessidade. O movimento dos trabalhadores, especificamente dos TNS, deve ser pautado pela concretização de seus interesses.

Ao defender o direito de cada técnico tomar o posicionamento político que lhe for mais conveniente, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional considera positivo esse novo movimento e espera que, de forma equilibrada, o debate seja conduzido de modo que desemboque em novos rumos para a categoria.


Rosa Cavalcante da Costa
Clóvis Clênio Diesel Senger
Eduardo Márcio Maffia
p/ Comissão Pró-Fundação do ATENS SINDICATO NACIONAL

Criação do Sindicato Nacional: Edital Publicado